O Brasil vive dias decisivos para os
rumos da educação do país e para definição do tipo de desenvolvimento
que será adotado para a próxima década. No bojo das discussões do novo
Plano Nacional de Educação (PNE), o debate traz a possibilidade de
dialogar sobre o ensino que queremos nas escolas brasileiras, a educação
que a juventude quer para o país. O movimento educacional unificado
reafirma que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação
de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a
educação.
Os últimos capítulos da tramitação do
PNE, que começou no final de 2010, aconteceram nos dias 29 e 30 de
maio, quando o relator do plano, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR),
iniciou a leitura do texto para a comissão especial que analisa a
matéria na Câmara. A leitura foi concluída no dia seguinte (30), com a
solicitação de Vanhoni para nova rodada de negociação com o governo.
Estamos decisivos capítulos da votação estão previstos para o dia 12 e
13 de junho, data para a qual a votação foi marcada. O projeto
tramita em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovado pela comissão
especial, seguirá diretamente para votação no Senado.
Atualmente, são investidos apenas cerca
de 5% do PIB na área. O texto apresentado por Vanhoni prevê uma meta de
7,5%. O movimento estudantil e educacional, unidos, pressionam o
congresso e levantam a bandeira de um investimento mínimo, previsto pelo
PNE, de 10% do PIB para educação.
“O PNE traz uma grande expectativa para a
sociedade brasileira, que anseia pela sua aprovação. O Congresso
Nacional tem, portanto, o poder de aprovar um plano à altura dos
desafios do nosso país, que invista 10% do PIB e 50% dos royalties do
pré-sal pra educação, o que seria uma grande vitória que vai se
refletir futuramente na qualidade universidades de todo país, inclusive
nas federais que agora estão em greve” , avalia o presidente da UNE,
Daniel Iliescu.
O Coordenador-geral da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, Daniel Cara, mostra-se otimista em relação à
aprovação da meta de 10% argumentando que uma grande vitória alcançada é
a hegemonia de ideias em relação à necessidade dos 10% do PIB para
educação alcançada na Comissão Especial. “Hoje há unanimidade da
necessidade dos 10%. Se fosse votado agora, acredito que os 10% seriam
aprovados”, afirmou. Ele aponta a pressão exercida por parte da política
econômica do país como único fator que possa diminuir a meta do plano.
“A área econômica do governo é poderosa e preponderante, e vai usar
artifícios para garantir o patamar”, explicou.
O diretor de políticas educacionais da
UNE, Estevão Cruz, também avalia o momento como positivo para a
aprovação dos 10%. “A pressão que estamos fazendo o conjunto das
entidades já tem resultado num cenário que a oposição de direita e
esquerda ao governo estão votando nos 10%. Estamos nos aproximando da
reta final da votação e essa margem de manobra do governo está ficando
mais curta”, disse.
PLANO TRAZ AVANÇOS
O item mais polêmico do plano é a meta 20, que define
justamente o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país a ser
investido na educação. “Desconsiderando o debate em torno da meta de
investimento, o plano está redondo. Porém, um investimento inferior 10%
impossibilitarialcançar todas as outras metas”, avaliou o diretor de
relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André
Vitral.
Para Cara, “O plano melhorou muito, no senado terá que melhorar
algumas outras metas, como a de avaliação, por exemplo. O PNE tem que
apontar para apenas uma direção”, explicou.
“PNE JÁ!”
Além de pressionar o congresso para que a meta de
investimento aprovada seja 10%, a pressão também ocorre no sentido de
garantir que a aprovação aconteça imediatamente. Nessa linha, as
entidades do movimento estudantil (UBES, UNE e ANPG), unidas à SBPC e à
entidades do movimento educacional uniram forças para pressionar o
congresso e lançaram em maio a campanha “PNE Já! 10% do PIB em Educação
e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação,
Ciência e Tecnologia”.
“Hoje, o grande desafio da SBPC é cobrar
do governo e mostrar a importância de investir em todas as etapas da
educação. Se o cobertor é pequeno, vamos buscar dinheiro. Investimento é
educação, ciência e tecnologia. O resto é gasto”, afirmou a presidenta
da SBPC, Helena Nader.
Na manhã do dia 9 de maio, a UNE e a UBES
realizaram um grande ato na Câmara dos Deputados, quando cerca de 300
estudantes ocuparam o salão verde da casa pela aprovação do PNE com
destinação de maiores investimentos para a educação.
Da UNE
