NOTA

A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE POÁ externa sua solidariedade a Terezinha Ferreira do Nascimento, presidente do Comitê Municipal de Poá do PC do B, companheira de luta e respeitadora dos direitos e das opiniões dos Estudantes em nossa cidade, devido a morte na manhã de, 19, de sua mãe, companheira e professora Dona Antônia. Sua mãe deixa nesse mundo uma presidente municipal que desde a década de 90 tem enfrentado os coronéis sem cair no revisionismo e nas garras da corrupção. Acreditamos que mais uma vez a camarada Terezinha saberá enfrentar mais esse desafio.

DIREÇÃO DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE POÁ

DIAS DECISIVOS: VOTAÇÃO DO PNE PODE TER INÍCIO HOJE NA COMISSÃO ESPECIAL

O Brasil vive dias decisivos para os rumos da educação do país e para definição do tipo de desenvolvimento que será adotado para a próxima década. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de  Educação (PNE), o debate traz a possibilidade de dialogar sobre o ensino que queremos nas escolas brasileiras, a educação que a juventude quer para o país. O movimento educacional unificado reafirma que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do  PIB e 50% dos  royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

Os últimos capítulos da tramitação do PNE, que  começou no  final de 2010, aconteceram nos dias 29 e 30 de maio, quando o relator do plano, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), iniciou a leitura do texto  para a comissão especial que analisa a matéria na Câmara. A leitura foi concluída no dia seguinte (30), com a solicitação de Vanhoni para nova rodada de negociação com o governo.  Estamos decisivos capítulos da votação estão previstos  para o dia 12 e 13 de junho, data para a qual a votação foi  marcada. O projeto  tramita em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovado pela comissão especial, seguirá  diretamente para votação no Senado.

Atualmente, são investidos apenas cerca  de 5% do PIB na área. O texto apresentado por Vanhoni prevê uma meta de 7,5%. O movimento estudantil e educacional, unidos, pressionam o congresso e levantam a bandeira de um investimento mínimo, previsto pelo PNE, de 10% do PIB para educação.

“O PNE traz uma grande expectativa para a sociedade brasileira, que anseia pela sua aprovação. O Congresso Nacional  tem, portanto,  o poder de aprovar um plano à altura dos desafios do nosso país,  que invista 10% do PIB e 50% dos royalties do pré-sal pra educação, o que seria uma grande  vitória que vai se refletir futuramente na qualidade universidades de todo país, inclusive nas federais que agora estão em greve” , avalia o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

O Coordenador-geral da Campanha Nacional  pelo Direito à Educação, Daniel Cara, mostra-se otimista em relação à aprovação da meta de 10% argumentando que uma grande vitória alcançada é a hegemonia de ideias em relação à necessidade dos 10% do PIB para educação alcançada na Comissão  Especial. “Hoje há unanimidade da necessidade dos 10%. Se fosse votado agora,  acredito que os 10% seriam aprovados”, afirmou. Ele aponta a pressão exercida por parte da política econômica do país como único fator que possa diminuir a meta do plano. “A área econômica do governo é poderosa e preponderante, e vai usar artifícios para garantir o patamar”, explicou.

 O diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz, também avalia o momento como positivo para a aprovação dos 10%. “A pressão que estamos  fazendo o conjunto das entidades já tem resultado num cenário  que a oposição de direita e esquerda ao governo estão votando nos 10%. Estamos nos aproximando da  reta final da votação e essa margem de manobra do governo está  ficando mais curta”, disse.

PLANO TRAZ AVANÇOS
O item mais polêmico do  plano é a meta 20, que define justamente o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país a ser investido na educação. “Desconsiderando o debate em torno da meta de investimento, o  plano está redondo. Porém, um investimento inferior 10% impossibilitarialcançar todas as outras metas”, avaliou o diretor de relações  institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral.

Para Cara, “O plano melhorou muito, no senado  terá que melhorar algumas outras metas, como a de avaliação, por  exemplo. O PNE   tem que apontar para apenas uma direção”, explicou.

“PNE JÁ!”
Além de pressionar o congresso para que a meta de  investimento aprovada seja 10%, a pressão também ocorre no sentido de  garantir que a aprovação aconteça imediatamente. Nessa linha, as entidades do movimento  estudantil (UBES, UNE e ANPG), unidas à SBPC e à entidades do movimento  educacional uniram forças para pressionar o congresso e  lançaram em maio a campanha “PNE Já! 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social  do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia”.

“Hoje, o grande desafio da SBPC é cobrar do governo e mostrar a importância de investir em todas as etapas da educação. Se o cobertor é pequeno, vamos buscar dinheiro. Investimento é educação, ciência e tecnologia. O resto é gasto”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Na manhã do dia 9 de maio, a UNE e a UBES realizaram um grande ato na Câmara dos Deputados, quando cerca de 300 estudantes ocuparam o salão verde da casa pela aprovação do PNE com destinação de maiores investimentos para a educação.

Da UNE

NOTA OFICIAL DA UNE SOBRE A MATÉRIA DO JORNAL O GLOBO DO DIA 8 DE JUNHO DE 2012

“Não nos intimidaremos. Pelo contrário, ampliaremos nossa luta pela democratização da mídia, por uma educação para todos e por um Brasil mais justo”, afirma a nota
Não nos causa espanto o ataque arquitetado por parte da imprensa conservadora contra a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o conjunto dos movimentos sociais. Primeiro, foi a revista Veja. Agora, é pelas páginas do jornal O Globo que a microfonia da mídia golpista tenta nos atingir. A UNE é alvo porque participa da luta democrática para romper o monopólio que meia dúzia de famílias exerce sobre a comunicação no Brasil. A UNE está na mira porque demonstra a necessidade de imediata regulação das responsabilidades dos meios de comunicação.
É importante deixar claro, em respeito a todos os que acompanham a nossa trajetória de 75 anos de vida, que a UNE não cometeu irregularidades e não é alvo de investigações de nenhum tribunal de contas. Se, o pedido de investigação feito pelo procurador do ministério público junto ao TCU apontar qualquer equívoco em nossa prestação de contas, – não há provas de que tenha ocorrido- será fruto de imperícia técnica, mas nunca de má fé.
Sobre um ponto da matéria publicada nesta sexta-feira, dia 8 de junho, pelo jornal O Globo, cobramos responsabilidade na veiculação e análise das informações e esclarecemos que a compra de alguns itens de vestuário foram feitas para a construção de instalações (artes visuais) e para o figurino de peças de teatro, atividades da Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina.
Sobre a compra de bebidas alcóolicas é necessário esclarecer que os valores referentes a estes itens constavam em algumas notas fiscais, mas não foram contabilizados como parte dos gastos com o dinheiro público. Ou seja, a UNE não usou dinheiro público para pagar esses itens. A montagem de camarins e uma intervenção artística sobre  a religiosidade afro-brasileira no qual se utilizava cachaça, búzios e velas foram compradas com o dinheiro privado da entidade.
Quanto a existência de notas fiscais supostamente irregulares, a UNE esclarece que o processo de contratação foi feito via pregão eletrônico, por meio da empresa “Terceiro Pregão”, especializada em licitações para o terceiro setor. A UNE cumpriu a sua parte contratual. Caso tenha ocorrido qualquer irregularidade por parte das empresas contratadas, a UNE apoia a  investigação do ocorrido e a adoção de medidas legais cabíveis.
A União Nacional dos Estudantes participa das políticas de financiamento público a atividades culturais, esportivas e educacionais desde 1999, sempre cumprindo todas as exigências técnicas de seus convênios. Parte das nossas prestações de contas já estão aprovadas, sendo que algumas se encontram ainda em análise pelos órgãos responsáveis. A UNE reafirma seu compromisso de zelo com os recursos públicos e, se comprovado qualquer tipo de imperícia técnica em qualquer prestação de contas, compromete-se a saná-las de acordo com o que lei determina, inclusive, se for o caso, com a devolução de recursos. Dessa forma, a UNE reafirma também o seu compromisso com o Erário, honrando seus 75 anos de vida.
Infelizmente, para as poucas famílias que exercem o monopólio da comunicação no Brasil, ser verdade ou não é apenas um detalhe. O que importa, para eles, é a versão, sempre comprometida com os interesses das elites dominantes. A UNE já enfrentou batalhas piores contra estes mesmos personagens, por exemplo,  durante a ditadura civil-militar. Esperamos que a Comissão da Verdade revele os responsáveis destas empresas pela cooperação com a tortura, o assassinato e outros crimes bárbaros cometidos pelo regime de exceção, assim como a luta contra a corrupção no Brasil revele as relações mantidas entre corruptores, como o bicheiro Carlinhos Cachoeira, e os donos destas mesmas empresas.
Como não nos intimidamos no passado, não nos intimidaremos agora. Pelo contrário, ampliaremos nossa luta pela democratização da mídia, por uma educação para todos e por um Brasil mais justo.
União Nacional dos Estudantes
08 de junho de 2012